Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
- Parlamentar
- Lobão Filho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NOROESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA.EPP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta o Decreto nº 4591, de 10 de fevereiro de 2003, da Presidência da República (Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2003).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à MMA COMUNICAÇÕES LTDA. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS POR FAXINAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE LUIZA TÁVORA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Potengi, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO CULTURAL DE TRIUNFO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO MARTINS & CECCHINI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sales Oliveira, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Davinópolis, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ONDA VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Onda Verde, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
Fazer nova pesquisa ›