Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
Parlamentar
Lobão Filho
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE NIQUELÂNDIA - ACCN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Niquelândia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2014
Matéria:
Ementa:
Susta o Decreto nº 4591, de 10 de fevereiro de 2003, da Presidência da República (Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2003).
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
25/02/2003
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS POR FAXINAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/03/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE LUIZA TÁVORA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Potengi, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/02/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO CULTURAL DE TRIUNFO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ONDA VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Onda Verde, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/01/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à MMA COMUNICAÇÕES LTDA. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Colméia, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO MARTINS & CECCHINI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sales Oliveira, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2009

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