Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
Parlamentar
Lobão Filho
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985, que institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade, para tornar obrigatório o seguro contra acidentes pessoais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à MMA COMUNICAÇÕES LTDA. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), destinada a financiar parcialmente o "Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Projeto São José III".
Autor:
Presidência da República
Data:
17/07/2012
Matéria:
Ementa:
Encaminha o Comunicado de Alteração de Controle Societário nº 10, de 2013, da empresa jornalística GCN Publicações Ltda.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei no 8.977, de 6 de janeiro de 1995, para estabelecer a sanção aplicável ao ilícito penal consistente na interceptação ou recepção não autorizada dos sinais de TV por assinatura.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
16/05/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS POR FAXINAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/03/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE LUIZA TÁVORA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Potengi, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/02/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO CULTURAL DE TRIUNFO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ONDA VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Onda Verde, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/01/2011

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