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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
- Parlamentar
- Lobão Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Educacional Maranata de Radiodifusão FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira Grande, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso IV ao § 2º do art. 26 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. (Acrescenta causa de interrupção do prazo decadencial para reclamações por vícios aparentes ou de fácil constatação).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta as transmissões da TV Câmara, da TV Senado e da TV Justiça, em canal aberto, para todo o território nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer condições e restrições à adoção de Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento conciliatório nos casos de infração à legislação e às demais normas aplicáveis às prestadoras de serviços de telecomunicações
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 23/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de bebidas alcoólicas (Cide-Álcool).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para tornar obrigatória a avaliação anual de saúde para os transportadores autônomos de cargas.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 08/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO JOAQUIM - AMCOSAJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SOM DA ILHA COMÉRCIO E PRODUÇÕES LTDA.-ME para explorar serviço de radiofusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Turvo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO SOL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vale do Sol, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
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