Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
Parlamentar
Lobão Filho
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Olinda, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/05/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO CIDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carolina, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNPM - FCDNPM, no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, destinados ao DNPM, e altera as Leis nºs 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCDNPM, 8.876, de 2 de maio de 1994, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FH COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Motuca, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SOM DA ILHA COMÉRCIO E PRODUÇÕES LTDA.-ME para explorar serviço de radiofusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Turvo, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO SOL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vale do Sol, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Educacional Maranata de Radiodifusão FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira Grande, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso IV ao § 2º do art. 26 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. (Acrescenta causa de interrupção do prazo decadencial para reclamações por vícios aparentes ou de fácil constatação).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2008

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