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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Parlamentar
- Wellington Salgado
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, incluindo como beneficiário da lei os representantes comerciais.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 13/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos incisos II e III do art. 17 da Lei nº 9.311/96, que Institui a Contribuição Provisória de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 01/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências", para determinar que o planejamento para a prestação de serviços de saneamento básico inclua sistemas de redução da velocidade de escoamento de águas pluviais.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 21/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso III do art. 31 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e inclui parágrafo no art. 35 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para prever publicação, na rede mundial de computadores (Internet), das informações acerca da gestão das prestadoras de serviços públicos e discrimina quais informações devem ser prestadas pelas concessionárias de rodovias.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 508 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para reduzir o prazo para a interposição de recursos.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 12/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 56 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei nº 7.085, de 21 de dezembro de 1982, de modo a permitir o desmembramento de concessão de lavra ou licença.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 29/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e art. 1º à Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, e art. 2º-D, à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a concessão dos benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e de Vale-Transporte aos trabalhadores desempregados, durante o período de freqüência a curso de capacitação, readaptação ou reciclagem, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 30/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta à Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de responsabilidade fiscal), o art. 72-A, que limita os gastos com publicidade oficial.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 05/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir ao empregado participar do capital da empresa em que trabalha, utilizando-se do saldo do referido Fundo.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 10/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e amplia incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 08/07/2008
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