Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Wellington Salgado
Matéria:
PLC 132/2005
Tramitação Bicameral do(a) PLC 132/2005
Ementa:
Regulamenta o exercicío da profissão de Supervisor Educacional e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/12/2005
Matéria:
PLC 68/2004
Tramitação Bicameral do(a) PLC 68/2004
Ementa:
Acrescenta o art. 11A à Lei nº 6.194 de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (determina que as empresas prestadoras de serviço público de transporte coletivo divulguem o direito de os passageiros receberem indenização em caso de acidente de trânsito).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/09/2004

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