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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Wellington Salgado
Encontradas 35 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, incluindo como beneficiário da lei os representantes comerciais.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 13/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir ao empregado participar do capital da empresa em que trabalha, utilizando-se do saldo do referido Fundo.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 10/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso III do artigo 5º da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, de modo a incluir cinqüenta e oito municípios do Estado de Minas Gerais como beneficiários do Fundo de Financiamento Constitucional do Centro-Oeste (FCO).
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece utilização dos recursos do FAT para financiar a obtenção de Carteira Nacional de Habilitação ao trabalhador desempregado e de baixa renda.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 17/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite dedução do imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas que adquiram quotas dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 06/05/1999
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