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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Wellington Salgado
Encontradas 35 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo" o trecho das rodovias BR-040 e BR-381 correspondente ao anel rodoviário de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a utilização da internet como veículo de comunicação oficial.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 07/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e art. 1º à Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, e art. 2º-D, à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a concessão dos benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e de Vale-Transporte aos trabalhadores desempregados, durante o período de freqüência a curso de capacitação, readaptação ou reciclagem, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 30/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 56 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei nº 7.085, de 21 de dezembro de 1982, de modo a permitir o desmembramento de concessão de lavra ou licença.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 29/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 508 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para reduzir o prazo para a interposição de recursos.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 12/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa a idade mínima para o trabalho como ator, modelo e similares.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para elevar o percentual da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares destinado ao fomento das práticas desportivas.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a Seção IV e respectivos artigos ao Capítulo IV da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de estabelecer um teto para os gastos com a contratação de serviços de propaganda e publicidade.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta à Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de responsabilidade fiscal), o art. 72-A, que limita os gastos com publicidade oficial.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 05/07/2005
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