Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Peres

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Peres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jefferson Peres
Matéria:
PLS 63/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 63/1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CAMPANHAS PUBLICITARIAS DAS EMPRESAS FABRICANTES DE CIGARRO E DE BEBIDAS ALCOOLICAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/02/1999
Matéria:
PLS 160/1998
Tramitação Bicameral do(a) PLS 160/1998
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 6º (SEXTO) DO ARTIGO 7º (SETIMO) DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, ALTERADO PELA LEI 8387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Data:
07/10/1998
Matéria:
PLS 26/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 26/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS BANCARIOS DAS ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADAS AO SISTEMA SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
Data:
29/02/1996

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