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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Torres
- Parlamentar
- Flávio Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BETEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Russas, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TRÊS CLIMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Icapuí, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à GUERREIROS DO SOL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Beberibe, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PORTO REAL DO COLÉGIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUIXERAMOBIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO "HAMILTON DE BARROS LINS" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Matriz de Camaragibe, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-CIDADANIA DE CROATÁ II para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pacajus, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO COMUNITÁRIO ESPERANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miranorte, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em Maputo, em 6 de julho de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/08/2009
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