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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Torres
- Parlamentar
- Flávio Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ACR ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MAGUARI DE BATURITÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipu, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DUOBARRENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DUAS BARRAS - RJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de duas Barras, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO POVOADO PACAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POPULAR - ACOPOP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Urupá, Estado de Rondônia. VOLUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO COMUNITÁRIO ESPERANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miranorte, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CENTRO DO GUILHERME para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Centro do Guilherme, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DE TIANGUÁ - ADECOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tianguá, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o Cobre - GIEC.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
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