Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Torres
- Parlamentar
- Flávio Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E COMUNICADORES DO CAPUAN - AMCC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caucaia, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUIXERAMOBIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA UNIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova União, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ - PI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em Maputo, em 6 de julho de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à GUERREIROS DO SOL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Beberibe, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural do Deserto - CE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapipoca, Vila Deserto, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DE HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Horizonte, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/08/2009
Fazer nova pesquisa ›