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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO EDUCADORA NOVA GERAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CENTRO DE ITAÚBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaúba, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SAMPAIO & MARTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itiquira, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Suinocultor.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 04/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de conselhos tripartites, com representantes do governo, empregados e empregadores, para fiscalizar a concessão de incentivos fiscais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/08/2004
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