Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
Parlamentar
Gilberto Goellner
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE DIAMANTINO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Diamantino, Estado do Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/10/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à HP COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Abadia de Goiás, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso IV, do art. 1º, da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que trata da isenção de IPI na compra de automóveis para uso particular das pessoas que especifica, para compreender a todas as pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
19/02/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV DESAN TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Entre Folhas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/03/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 15 de janeiro de 2007, que dispõe sobre diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para incentivar a economia no consumo de água.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/08/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/01/2009
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, e dá outras providências.
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
07/08/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 143, da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadores rurais e segurados especiais, e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
01/03/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de insumos e equipamentos especificados, utilizados na produção de leite.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/02/2007

Fazer nova pesquisa ›