Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valter Pereira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valter Pereira
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Valter Pereira
Encontradas 19 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos de trechos dos rios Jurema, Teles Pires e Tapajós exclusivamente para fins de transporte fluvial e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (S/Partido/MT)
- Data:
- 09/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza, nos termos do § 3º do artigo 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos de trechos dos rios Jurema, Teles Pires e Tapajós exclusivamente para fins de transporte fluvial e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 05/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE PEIXOTO DE AZEVEDO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso. (Volume V)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE AMIGOS - ACCA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juína, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NOBRES FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Nobres, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE CORUMBÁ - ACODAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TUCUNARÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA COLÍDER LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2008
Fazer nova pesquisa ›