Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valter Pereira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valter Pereira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Valter Pereira
- Matéria:
- Ementa:
- Proíbe, por cinco anos, o plantio e a comercialização de alimentos contendo organismos geneticamente modificado (OGM) ou derivados de OGM, em todo o território nacional.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 08/04/1999