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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
- Parlamentar
- Roberto Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 26 DE JULHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA JARDIM TEREZÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Cotonou, em 13 de março de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado na Cidade do Panamá, em 10 de agosto de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ULTRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Carapebus, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RANCHO UIRAPURU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Gama, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PLANALTINENSE COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE SATÉLITE DE PLANTALTINA - DF para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planaltina, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO - ACAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA PERI PIABA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peri Mirim, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO 1030 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Guataporanga, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2010
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