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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
- Parlamentar
- Roberto Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 485,000,000.00 (quatrocentos e oitenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada a financiar o "Programa de Desenvollvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - PRODESF".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, o Contrato de Reestruturação de Dívida a ser celebrado entre a República Federativa do Brasil e República de Cabo Verde, no valor equivalente a US$ 3,895,163.33 (três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, cento e sessenta e três dólares dos Estados Unidos da América e trinta e três centavos), para reescalonamento de dívida da República de Cabo Verde com o Tesouro Nacional, referente a convênio de crédito firmado com recursos do extinto Fundo de Financiamento às Exportações (FINEX).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Nordic Investment Bank - NIB, cujos recursos destinam-se ao co-financiamento do Programa Multissetorial NIB III - Linha de Crédito - Países Nórdicos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Tunísia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 67,000,000.00 (sessenta e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se a financiar, em parte, o "Programa Estruturando a Governança para a Resposta Nacional ao HIV/AIDS e outras DST - AIDS SUS".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 112,910,000.00 (cento e doze milhões novecentos e dez mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto de "Modernização da Linha 11 - Coral da CPTM".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 8,100,000.00 (oito milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Prefeitura de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Programa Rio Grande 2010 - Uma Visão de Futuro.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal decisão tomada nos autos da Petição Avulsa nº 200920000001832, de autoria do Instituto Amazônico da Cidadania - IACI, apresentada contra o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE DOS AMIGOS DE OCARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ocara, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/02/2010
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