Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Roberto Cavalcanti
Encontradas 86 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMISSORA DIÁRIO DA REGIÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mirassol, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MIRANTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO OESTE BAIANO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Barreiras, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à CDIN - CANAL DIGITAL INTERNACIONAL DE NOTÍCIAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Águas da Prata, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LEÃO DE JUDÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FORTALEZA FM BAURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UM NOVO AMANHÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à DIVISA FM STÉREO DE OURINHOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PROGRESSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Lúcia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2010
Fazer nova pesquisa ›