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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 445 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Cruz do Piauí, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA HARAGON DE COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Registro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Bento, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FLORESTAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Florestal, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA, CULTURAL, INFORMATIVA, ARTÍSTICA PLENITUDE DE UBERLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO EMBOABAS DE MINAS GERAIS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto de Desenvolvimento Social, Educacional, Cultural e Comunitário de Oratórios para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oratórios, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, assinado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO ESCOLA COMUNITÁRIA FM DE CARIACICA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2014
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