Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 445 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Sófia, em 10 de abril de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TELEVISÃO LIBERAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RAULAND BELÉM SOM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A REDE DE EMISSORAS UNIDAS DE PARAGOMINAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA EMPRESA MODELO FM LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CASTANHAL, ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/1992
Fazer nova pesquisa ›