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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 445 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ALAGOAS COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Graça, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ACAIABA EMISSORAS INTEGRADAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do artigo 3º, do Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003, que regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, e da Portaria nº 2.658, de 22 de dezembro de 2003, do Ministério da Justiça, que regulamenta o disposto no § 1º, do artigo 2º, do Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA CIDADE LIVRE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO CLUBE FM DE CEILÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceilândia, Distrito Federal. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA XUCURUS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana para Implementação do Projeto Manejo da Bacia do Rio Yaque do Norte: Parques Florestais, Ecoturismo, educação Ambiental e Investigação Hidrológica, celebrado em 11 de novembro de 2002, em São Domingos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, celebrado em Brasília, em 7 de março de 2002
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, inclusive as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio e a hidrovia do rio Madeira.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de Processos de Visto de Curta Duração, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002, por ocasião da IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
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