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Relatorias do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 3
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) 3

Matérias encontradas

Matéria:
PDS 32/2010
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Togolesa sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Lomé, em 17 de março de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/03/2010

Matéria:
PDS 324/2010
Ementa:
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul sobre Facilitação Comercial para Padronizações, Regulações Técnicas e Avaliação de Conformidade, concluído em Nova Delhi, em 15 de outubro de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/04/2010

Matéria:
PDS 411/2010
Ementa:
Aprova o texto do Acordo por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Botsuana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 5 de maio de 2009.
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
28/05/2010

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