Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Benedito de Lira
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à S.R.S. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João Batista, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GRAÚNA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARANHENSE DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - FUMAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA NORTE DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Serra, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/10/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO PAULO JACKSON para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE JEQUIÁ DA PRAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jequiá da Praia, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JARAGUÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Jaraguá do Sul, Estado da Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PIONEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salto, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E SOCIAL DE NATALÂNDIA (ACESNA) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natalândia, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2012

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