Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Benedito de Lira
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NOTÍCIAS BRASILEIRAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Matão, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E BENEFICENTE "CAMISÃO" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DE COSTA RICA - MS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAMPOS FLORIDOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arapoti, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à 102 FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA SINTONIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brotas, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à A. L. COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2012
Matéria:
Ementa:
Susta o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que "aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, e dá outras providências", em seu efeito autorizativo de licenciamento de aprovados em concursos públicos de admissão ao CESD - Curso de Especialização de Soldados.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
25/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à NEUSA E LEMOS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cerejeiras, Estado de Rondônia.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
07/12/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ABCCI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE CARENTE DE IBICARAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibicaraí, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2012

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