Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre
Tipo de Proposição
OFN
Parlamentar
Davi Alcolumbre
Matéria:
OFN 15/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do § 1º do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas da Justiça do Trabalho, referentes ao exercício de 2010.
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
04/04/2011
Matéria:
OFN 16/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas da Justiça Militar da União, referentes ao exercício de 2010.
Autor:
Superior Tribunal Militar
Data:
04/04/2011
Matéria:
OFN 17/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 75/1993, no art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000 e no art. 101 da Lei nº 12.017/2009, o Relatório de Prestação de Contas do Ministério Público da União, referente ao exercício de 2010.
Autor:
Ministério Público da União
Data:
04/04/2011
Matéria:
OFN 18/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, bem como do art. 101 da Lei nº 12.309/2010, o Relatório de Prestação de Contas do Conselho Nacional de Justiça, referentes ao exercício de 2010.
Autor:
Conselho Nacional de Justiça
Data:
04/04/2011
Matéria:
OFN 19/2011
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas da Justiça do Distrito Federal e Territórios, referente ao exercício financeiro de 2010.
Autor:
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Data:
04/04/2011
Matéria:
OFN 20/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas do Superior Tribunal de Justiça, referentes ao exercício financeiro de 2010.
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
04/04/2011
Matéria:
OFN 21/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao exercício de 2010.
Autor:
Conselho Nacional do Ministério Público
Data:
04/04/2011
Matéria:
OFN 22/2011
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Contas da Justiça Eleitoral referente ao exercício financeiro de 2010.
Autor:
Tribunal Superior Eleitoral
Data:
06/04/2011
Matéria:
OFN 23/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Contas do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, referente ao exercício de 2010.
Autor:
Conselho da Justiça Federal
Data:
06/04/2011
Matéria:
OFN 24/2011
Ementa:
Encaminha o Relatórios das Contas do Presidente do Senado Federal, referente ao ano 2010.
Autor:
Senado Federal
Data:
06/04/2011

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