Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Renato Casagrande
Encontradas 112 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE MUNIZ FREIRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muniz Freire, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA DE MORADORES DE NOVA BRASÍLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Governador Lindemberg, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE VERA CRUZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vera Cruz, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL EDUCADORA DE ITANHAÉM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itanhaém, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL RURAL DE ARARAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araras, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada À EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campinas, Estado de São Paulo. VOLUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO VALE AZUL FM DE ITAQUIRAÍ - MS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação Econômica e Industrial, celebrado em Praga, em 12 de abril de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VALE DO AÇAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poção, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS (AAJEST) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/08/2009
Fazer nova pesquisa ›