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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Renato Casagrande
Encontradas 112 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO REAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rio Real, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da República da Bolívia sobre Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 12 de março de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ALFREDO CHAVES - ES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alfredo Chaves, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à LEGAL-CAT CATANDUVA COMUNICAÇÕES LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sales, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS IRRIGANTES E PESCADORES DO CASTANHÃO - ACIPESCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Santo, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE LINDÓIA - SP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lindóia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO, CULTURA E TRABALHO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO IMIRIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO GRAGERU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2009
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