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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Renato Casagrande
Encontradas 112 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA - SP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Águas da Prata, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA "VILA PAVÃO QUE QUEREMOS" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO LITORAL NORTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rincão, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE TAGUAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taguaí, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E SOCIAL "COMUNIDADE" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Suzanópolis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nuporanga, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DA GRANDE GUARAPARI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarapari, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à CNC. BR - CENTRO NACIONAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA QUADRA 404 NORTE - ARNE 51 a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmas, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/09/2007
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