Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Eliseu Resende
Matéria:
OFS 19/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em atenção ao disposto nos incisos I e III do artigo 130-A, da Constituição Federal, o nome da Dra. SANDRA LIA SIMÓN, Procuradora Regional do Trabalho, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
07/05/2009
Matéria:
OFS 69/1998
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL O PARECER DEDIP/DIARE-98/631, DE 30 DE JUNHO DE 1998, A RESPEITO DA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), REFERENTE AO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO FIRMADO EM 13 DE MAIO DE 1998, ENTRE A UNIÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE S.A. - BANDERN, DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S.A. - BDRN, DA BANDERN CREDITO IMOBILIARIO S.A. - BANDERN CI, DA BANDERN CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - BANDERN CFI, TODOS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DO BANCO DO BRASIL S.A. E DESTE BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE ABERTURA DE CREDITO E DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS, NO VALOR DE ATE R$ 99.293.000,00 (NOVENTA E NOVE MILHÕES E DUZENTOS E NOVENTA E TRES MIL REAIS).
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
30/07/1998

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