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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Eliseu Resende
Encontradas 24 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO SARA NOSSA TERRA para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNICAÇÃO POPULAR DE SENADOR SÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador Sá, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO DE PLATINA para executar serviço de radiodifusão comunitária da cidade de Platina, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA TORRE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO COMUNICAÇÃO FM STÉREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Boracéia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Brás do Suaçuí, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SOBRAL & MAYRINK LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Riversul, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV DESAN TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Felixlândia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FOLHETA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Joaquim, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE E COMUNITÁRIA ÔMEGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passos, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2009
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