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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 24 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO SOM ALVORADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Arraias, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação no Campo da Sanidade Veterinária, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, em Brasília, em 25 de julho de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do Mercosul, assinada em Buenos Aires, em 5 de julho de 2002, que modifica o Protocolo de Las Leñas, promulgado no Brasil pelo Decreto Federal nº 2067, em 12 de novembro de 1996.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/2003
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