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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alfredo Nascimento
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alfredo Nascimento
- Parlamentar
- Alfredo Nascimento
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE CHARRUA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Charrua, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PARAGUAÇU PAULISTA FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE MARIALVA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marialva, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA MURITIBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nazaré, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA KENNEDY FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Kennedy, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. - SIR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José da Bela Vista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à KRTV - COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Muniz Freire, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 12-A e modifica o art. 55 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que a Administração Pública e as empresas contratadas divulguem, em seus sítios na Internet, informações sobre a execução de obras e serviços.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.860, de 11 de setembro de 2013, para estender a redução a zero das alíquotas da contribuição social para o PIS/Pasep e da Cofins às receitas decorrentes da prestação de serviços regulares de transporte no território das regiões metropolitanas regularmente constituídas e dos serviços definidos nos incisos XI a XIII do artigo 4º da Lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/04/2014
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