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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 165 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Soledade, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÕES DA PARAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Triunfo, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ANEL DO BREJO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Baraúna, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO SOCIAL DE MONTE GRAVE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Milhã, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à IBICUITINGA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibicuitinga, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PRINCESA ISABEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FERREIROS - ACCCFE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ferreiros, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA SÃO FRANCISCO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jatobá, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Crato, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA FIGUEROA BELMONTE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Valparaíso, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2009
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