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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 165 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CACARÉ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Uiraúna, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO JOÃO XXIII a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO MARICA SARAIVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Longá, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Conde, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS - ACDH a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uiraúna, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BELO HORIZONTE - AMBH para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piancó, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO CULTURAL MAINHA GERALDA PARA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - FUNGERALDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patos, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE APOIO SOCIAL DO CONGO - ADECASC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Congo, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO BANDEIRANTE - ACABAN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipaumirim, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2007
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