Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Cícero Lucena
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO SOCIAL DE MONTE GRAVE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Milhã, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/10/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ANEL DO BREJO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Baraúna, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/08/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÕES DA PARAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Triunfo, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/08/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Soledade, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/08/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO BAYEUX FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Puxinanã, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/08/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CAMPO DE SANTANA - PB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo de Santana, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/08/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE FM DE SUMÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sumé, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/08/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ANEL DO BREJO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Camalaú, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/08/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ANEL DO BREJO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Catingueira, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/08/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA CIDADE DE ITABI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabi, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/08/2009

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