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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 165 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Barão do Grajaú, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE GRANITO PERNAMBUCO - ARCOMUG para executar serviço de radiodifusão comutária na cidade de Granito, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO KARANDÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aparecida de Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ACAS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALTO SANTO - CEARÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Santo, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO RIO SERRA VERMELHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Conceição, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permisssão à SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Maranguape, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E COMUNITÁRIA DO SÃO GABRIEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CACARÉ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São João do Rio do Peixe, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO PARAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/10/2007
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