Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 165 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PORTAL DE CAXIAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO CULTURAL SOCORRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Socorro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA COMUNITÁRIA DE ICONHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iconha, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E LAZER DE FLORESTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Central de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA DE RÁDIO E TELEVISÃO VALE DO SUCURIÚ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE GUIRATINGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guiratinga, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araucária, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SÃO LUIZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA TRÊS PASSOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2012
Fazer nova pesquisa ›