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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos na Comissão de Assuntos Sociais
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos na Comissão de Assuntos Sociais
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jayme Campos
- Colegiado
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Encontrada 1 matéria do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País, para dispor sobre a admissão de animais no ambiente hospitalar com a finalidade de participação em práticas terapêuticas complementares.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 28/02/2018
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