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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
- Parlamentar
- Marconi Perillo
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 6º da Lei nº 7990, de 1989 e o § 1º do artigo 2º da Lei nº 8001, de 1990, para elevar a compensação financeira pela exploração de recursos minerais ao mesmo percentual pago pela exploração de petróleo.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 02/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 6º da Lei nº 7990, de 1989, que institui "compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais", e o artigo 2º da Lei nº 8001, de 1990, que "define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7990, de 1989 e dá outras providências" com vistas a modificar os percentuais das alíquotas pela exploração de recursos minerais, e transfere para municípios limítrofes 40% da arrecadação de compensação financeira a que faz jus município onde se situa a lavra.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 02/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos Jornais: Correio Braziliense, do Distrito Federal, A Tarde, da Bahia, O Povo, do Ceará, A Gazeta do Povo, do Paraná, O Estado de Minas, de Minas Gerais e O Popular, de Goiás, pelo prêmio recebido, segundo avaliação da Agência de Notícias dos Direitos da Infância e do Instituto Ayrton Senna, de melhor cobertura aos assuntos ligados ao cotidiano das crianças e adolescentes brasileiros em 2002.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 08/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso pelo transcurso do 75º aniversário de fundação da Escola de Samba da Mangueira, no próximo dia 28 de abril de 2003.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 23/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, sejam apresentadas congratulações ao Exmo Sr. Ministro Controlador-Geral da União, Dr. Francisco Waldir Pires de Souza, pelo trabalho nas investigações sobre a lavagem de dinheiro, via Banestado, em Nova York - EUA.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, sejam apresentadas congratulações ao Ilmo. Sr. Perito Criminal do Departamento de Polícia Federal, Dr. Renato Barbosa, pelo trabalho nas investigações sobre a lavagem de dinheiro, via Banestado, em Nova York - EUA.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, voto de aplauso pelo transcurso do CINQÜENTENÁRIO DA REDE RECORD DE TELEVISÃO
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, pela elevação e pelo conteúdo do discurso que proferiu por ocasião da solenidade comemorativa do 175º aniversário de criação do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Sendo Federal, que sejam apresentadas congratulações ao Dr. Elielson Ayres de Souza, Procurador do Ibama/Rio de Janeiro, pela excelência do trabalho realizado pelo Ibama de Rondônia em parceria com a Polícia Federal no desmantelamento de quadrilha que vinha roubando madeiras nobres de áreas indígenas e parques florestais do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Sendo Federal, que sejam apresentadas congratulações ao Dr. Marcos Aurélio Pereira de Moura, Superintendente da Polícia Federal/Porto Velho pela excelência do trabalho realizado pelo Ibama de Rondônia em parceria com a Polícia Federal no desmantelamento de quadrilha que vinha roubando madeiras nobres de áreas indígenas e parques florestais do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 14/10/2003
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