Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo

Encontradas 253 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 534/2006
Ementa:: Requer, com fulcro no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso ao jornalista ROBERTO FRANÇA AUD, que passa a produzir e comandar o programa Resumo do Dia, na TV Rondon, de Cuiabá-MT.
Autor:: Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:: 09/05/2006

Matéria:: RQS 549/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o jornal CORREIO AMAZONENSE, que comemorou, no último dia 25 de abril, 1 ano do início das atividades do jornal.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 10/05/2006

Matéria:: RQS 687/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Instituto Teotônio Vilela, pela realização, em Goiânia, no dia 20 de junho de 2006, do Seminário Renovar Idéias - Educação Básica, Ensino Superior e Educação Profissional.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 20/06/2006

Matéria:: RQS 722/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Jornal O Sul do Grupo Rede Pampa de Comunicação que completa no dia 02 de julho de 2006, cinco anos de fundação.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 30/06/2006

Matéria:: RQS 782/2006
Ementa:: Requerem, ante o disposto nos incisos VIII e XXXIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal e tendo em vista a prevalência, no Plenário, do expediente de votação simbólica nos procedimentos deliberativos de decretos legislativos que versem sobre a aprovação de outorga e renovação de concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, solicita a título de definição normativa, conforme dispõe o art. 412, inciso VIII, do Regimento Interno do Senado Federal, para o fim de exata instrução de matérias atinentes, a teleologia do disposto no art. 54, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, nos casos das concessões a parlamentares.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 05/07/2006

Matéria:: RQS 942/2006
Ementa:: Requer, nos termos da lei, Voto de Aplauso para as entidades governamentais e não governamentais que serão agraciadas hoje com a Medalha Paulo Freire, em Recife.
Autor:: Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:: 30/08/2006

Matéria:: RQS 949/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à PETRÓLEO SABBÁ/SHELL, pela decisão de fazer novos investimentos no Estado do Amazonas.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 30/08/2006

Matéria:: RQS 1000/2006
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por ter aprovado no último dia 6 de setembro de 2006, resolução que institui Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas comarcas de Florianópolis, Chapecó e Tubarão, em cumprimento à Lei 11.340/06.
Autor:: Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:: 20/09/2006

Matéria:: RQS 1030/2006
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações relacionadas a acordos extrajudiciais feitos, desde 2003 até esta data, entre o Banco do Brasil e pessoas físicas e jurídicas, visando a quitação de dívidas contraídas junto àquela sociedade de economia mista.
Autor:: Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:: 10/10/2006

Matéria:: RQS 1075/2006
Ementa:: Requer voto de aplauso para a Estatal ELETROSUL que irá receber, no próximo dia 26 de novembro de 2006, pelo segundo ano consecutivo, o prêmio de melhor empresa do setor de energia elétrica do país, concedido pela Revista "Isto é Dinheiro".
Autor:: Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:: 30/10/2006

Atividade Legislativa