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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Marconi Perillo
Encontradas 253 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal CORREIO BRAZILIENSE, vencedor do Grande Prêmio Barbosa Lima Sobrinho da Embratel, com a série de reportagens sobre a chamada Máfia das Ambulâncias.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de aplauso a Doutora Marcia Anita Sprandel, funcionária do Senado Federal, pelo artigo sobre o tema "Tráfico de Seres Humanos", incluso no Relatório Direitos Humanos no Brasil 2006, lançado no dia 30 de novembro de 2006, em São Paulo.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 06/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Jornal O LIBERAL do Estado do Pará pelo transcurso do seu sexagésimo aniversário.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso para a Estatal ELETROSUL que irá receber, no próximo dia 26 de novembro de 2006, pelo segundo ano consecutivo, o prêmio de melhor empresa do setor de energia elétrica do país, concedido pela Revista "Isto é Dinheiro".
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 30/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações relacionadas a acordos extrajudiciais feitos, desde 2003 até esta data, entre o Banco do Brasil e pessoas físicas e jurídicas, visando a quitação de dívidas contraídas junto àquela sociedade de economia mista.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 10/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por ter aprovado no último dia 6 de setembro de 2006, resolução que institui Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas comarcas de Florianópolis, Chapecó e Tubarão, em cumprimento à Lei 11.340/06.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 20/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à PETRÓLEO SABBÁ/SHELL, pela decisão de fazer novos investimentos no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da lei, Voto de Aplauso para as entidades governamentais e não governamentais que serão agraciadas hoje com a Medalha Paulo Freire, em Recife.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 30/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, ante o disposto nos incisos VIII e XXXIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal e tendo em vista a prevalência, no Plenário, do expediente de votação simbólica nos procedimentos deliberativos de decretos legislativos que versem sobre a aprovação de outorga e renovação de concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, solicita a título de definição normativa, conforme dispõe o art. 412, inciso VIII, do Regimento Interno do Senado Federal, para o fim de exata instrução de matérias atinentes, a teleologia do disposto no art. 54, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, nos casos das concessões a parlamentares.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Jornal O Sul do Grupo Rede Pampa de Comunicação que completa no dia 02 de julho de 2006, cinco anos de fundação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/06/2006
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