Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ronaldo Caiado

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ronaldo Caiado
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Ronaldo Caiado
Matéria:
Ementa:
CASRARAS Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas com Doenças Raras, bem como o devido aprimoramento na legislação especifica. Prazo: até o final da 3ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (2017). Prazo prorrogado: até o final da 4ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (2018).
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
16/08/2017

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