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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
Encontradas 14 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de Guarda-Vidas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Ilhabela, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Vela.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Fé Cristã.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
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