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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
Encontradas 14 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Fé Cristã.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Ilhabela, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Vela.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de Guarda-Vidas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga a criação de unidade do Procon nos aeroportos brasileiros, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga a construção e a manutenção de estações de apoio a condutores de veículo de transporte de carga ou de veículo de transporte público de passageiros, no âmbito das concessões rodoviárias federais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de Salva-Vidas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas, e revoga a Lei nº 11.662, de 24 de abril de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras e Planos de Cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho em Santa Catarina e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2013
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