Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
Encontradas 14 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a agricultura indígena e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2018
Fazer nova pesquisa ›