Projeto de Lei da Câmara n° 130, de 2018

Iniciativa
Deputado Federal Weverton (PDT/MA)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5248/2016
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.

Explicação da Ementa:
Insere procedimentos no protocolo de assistência às gestantes.

Situação Atual Em tramitação

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
22/03/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
22/03/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2023-03-29 às 10:52

Identificação:
PLC 130/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
14/06/2022
Descrição/Ementa
Parecer pela aprovação com uma emenda de redação
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 179/2023
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Na Sessão Deliberativa de 21 de março, foi aprovado o Requerimento nº 179, de 2023, do Senador Weverton, solicitando o desarquivamento de proposição. O Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2018, retorna ao exame da CAS. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/12/2018 Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 151
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Data de Leitura:
07/12/2018
Despachos:
07/12/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
21/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 22/12/2022 - Matéria com tramitação encerrada)
  • Senador Izalci Lucas (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/06/2022 - Encerrado por fim de reunião)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PROTOCOLO, SAUDE, GESTANTE, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, PROCEDIMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, ALTERAÇÃO, IMPEDIMENTO, VIABILIDADE, GRAVIDEZ
22/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Na Sessão Deliberativa de 21 de março, foi aprovado o Requerimento nº 179, de 2023, do Senador Weverton, solicitando o desarquivamento de proposição.
O Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2018, retorna ao exame da CAS.
RQS 179/2023
15/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 179, de 2023, do Senador Weverton e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
15/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 179, de 2023, do Senador Weverton e outros, solicitando o desarquivamento do PLC nº 130/2018.
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
22/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria encaminhada ao Relator, Senador Eduardo Girão, para reexame.
22/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 22/06/2022, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
15/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/06/2022.
14/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
Relatório Legislativo
13/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
29/01/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando designação de Relatoria.
20/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
07/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 151
06/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/03/2023 11:57