Requerimento n° 179, de 2023

Autoria: Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)

Natureza: Desarquivamento de matéria

Ementa: Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
23/03/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/03/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-12-23 às 10:39
Identificação:
RQS 179/2023
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 179/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
-

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
10/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
16/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
23/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
23/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
28/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
06/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
08/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
09/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
10/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23464.75025-60, de autoria do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Data Documento oficial Ação legislativa
22/03/2023 Publicado no DSF Páginas 112 - DSF nº 38
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.
22/03/2023 Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 38
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.
16/03/2023 Publicado no DSF Páginas 307-309 - DSF nº 34
Autuado o Requerimento nº 179/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/03/2023
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 21/03/2023 - Votação, em turno único
21/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.
Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 38
Publicado no DSF Páginas 112 - DSF nº 38
15/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 179/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 307-309 - DSF nº 34
RQS 179/2023
Última atualização de dados legislativos: 05/04/2023 15:14