Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
PLC 89/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLC 89/2011
Ementa:
Cria os cargos de Juiz-Auditor e Juiz-Auditor Substituto para a 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, no âmbito da Justiça Militar da União; revoga dispositivos da Lei nº 10.333, de 19 de dezembro de 2001; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/10/2011
Matéria:
PLC 326/2009
Tramitação Bicameral do(a) PLC 326/2009
Ementa:
Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2009
Matéria:
PLC 5/2006
Tramitação Bicameral do(a) PLC 5/2006
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagem estimuladora do exercício da cidadania na publicidade dos serviços e obras realizados pelos órgãos públicos federais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/01/2006

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