Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Beto Faro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Beto Faro
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Beto Faro
Matéria:
PDL 147/2022
Tramitação Bicameral do(a) PDL 147/2022
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Campos de Tracuateua - ARCCT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tracuateua, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/08/2023
Matéria:
PDL 177/2023
Tramitação Bicameral do(a) PDL 177/2023
Ementa:
Susta os efeitos do item “a” da condicionante específica nº 2.6 da Licença de Operação nº 1.317/2015, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
28/06/2023

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